Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo.

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os familiares de vítimas do acidente com o vôo 3054 que queiram participar de reuniões da Afavitam (Associação dos Familiares de Vítimas da TAM).

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Projeto define crime de formação de quadrilha

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Advogada já enviou dois bolos com velinhas